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Cidadania
Professores autores
Rosanne Bezerra de Araújo
Karen Christina Pinheiro dos Santos
Aula 1 – O que é cidadania?
 
Apresentação
 

Você está iniciando o estudo da disciplina Cidadania. O que você entende por Cidadania? Por que o conhecimento dessa disciplina é importante?
Esperamos que este curso possa ajudar você a responder a essas questões e outras mais. Vamos conceituar cidadania e explicar o que é ser um cidadão. A seguir, você verá temas relacionados à cidadania, como o desenvolvimento da sociedade civil e a globalização. Afinal, é preciso articular esses três conceitos (cidadania, sociedade civil e globalização), uma vez que não se pode pensar o processo complexo de crescimento, de globalização, sem pensar as questões do direito e da democracia da sociedade civil. Por fim, discutiremos o século XX e como o desenvolvimento do mundo atual acarreta em novas “visões” de cidadania.
Estamos certos de que a disciplina de Cidadania irá contribuir de maneira significativa em sua formação, ajudando-o a produzir uma reflexão sobre o seu papel como um cidadão num mundo globalizado e em constante mudança.

Nesta aula, você aprenderá o que é cidadania e verá exemplos de pessoas que exercem e outras que não exercem seus deveres, você vai realizar uma pesquisa bibliográfica sobre os vários conceitos de cidadania e produzir um texto relatando a visão que se tem de cidadania
 
Objetivos
  Ao final desta aula, você será capaz de:
  • compreender o que é cidadania;
  • saber a origem histórica da cidadania, bem como de seus direitos civis, políticos e sociais;
  • reconhecer importância da cidadania enquanto mecanismo de preservação e garantia dos direitos e deveres individuais e coletivos dos cidadãos;
  • diferenciar atos de cidadania e de não cidadania no comportamento das pessoas em seu cotidiano.

 
Caracterizando a cidadania
Antes de começarmos a nossa disciplina, você terá a oportunidade de rever o que entende por cidadania. Lendo os dois textos propostos e fazendo a atividade logo a seguir, você verá seus conhecimentos na prática, ou seja, o que sabe sobre cidadania.
 
Atividade 1
 

Leia os dois pequenos diálogos (fictícios) abaixo.

- Em quem você vai votar nas próximas eleições?
- Ainda não decidi. Mas acho que não vou votar em ninguém.
- Vai sim. O voto é obrigatório, além do mais, sua escolha é importante para decidir quem será o nosso futuro presidente.
- Honestamente, acho que um voto a mais ou a menos não vai fazer a menor diferença...
____________________________________________________
- Olha, é melhor reduzir a velocidade, afinal logo a frente há uma faixa para pedestres.
- Que nada, já é tarde e há poucas pessoas na rua.
- Ei, tenha cuidado, há um senhor adiante!...
- Que saco, esses velhos demoram uma eternidade para atravessar a rua!

Agora, procure responder às questões seguintes.

  1. Que visão sobre “cidadania” é transmitida pelos diálogos? O que parece significar, para os personagens, “ser um cidadão”?
  2. Você já vivenciou diálogos semelhantes a esses? Em que contextos?
  3. Qual a sua visão pessoal a respeito da cidadania apresentada nos diálogos?

 

   
 
Atividade 2
 

Prática


Realize uma entrevista informal com cinco pessoas e investigue o significado da palavra cidadania. O que essas pessoas entrevistadas têm a dizer sobre cidadania? Qual a visão delas a respeito do que é ser um bom ou mau cidadão?
Em seguida, produza um texto comparando as visões das pessoas, ressaltando as semelhanças e diferenças das resposta.

 

   
 

Ser cidadão é respeitar o seu semelhante, é respeitar as leis, é respeitar o meio ambiente. Ser cidadão é participar das decisões da sociedade e contribuir para a melhoria dela.
Assim sendo, o exercício da cidadania consiste em pequenos atos praticados em nosso dia a dia, como:

 
  • não pichar os muros;
  • não jogar papel no chão;
  • respeitar e auxiliar os mais velhos e as crianças;
  • respeitar os sinais e as placas;
  • saber dizer obrigado, desculpe e por favor;
  • preservar o meio ambiente.
 

A atuação de um bom cidadão começa com um bom dia, um muito obrigado, e pode terminar com uma revolução coletiva, buscando o desenvolvimento da nação e do mundo.
Cidadania compreende os direitos e os deveres de um cidadão. A cidadania é composta dos direitos civis e políticos, bem como dos direitos sociais.
Veja bem, tais direitos concedem ao cidadão a convivência equilibrada nas relações sociais, sejam elas trabalhista, comercial, política, de família e de consumo, conforme as regras estabelecidas numa determinada sociedade. É interessante que você tenha uma compreensão desses direitos a partir da conceituação de cada um deles.

O direito civil é um ramo do direito privado que significa dizer que as relações contratuais de propriedade entre as partes, físicas e/ou jurídicas, dos acordos que se firmam  tem a característica de assegurar proteção a uma das partes, geralmente, recai sobre a parte mais fraca em virtude de seu baixo poder econômico e social.
 

Em Direito, pessoa natural ou pessoa física, é o ser humano, tal como percebido por meio dos sentidos e sujeito às leis físicas.

Fonte: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Pessoa_f%C3%ADsica>. Acesso em: 25 fev. 2010.

Pessoa jurídica, segundo o dicionário Michaelis, é a entidade abstrata com existência e responsabilidade jurídicasI, como, por exemplo, uma associação, empresa, companhia, legalmente autorizadas.

Fonte: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Pessoa_jur%C3%ADdica>. Acesso em: 25 fev. 2010.

 

O direito de ter direitos

A cidadania se realiza na vida concreta, cotidiana, na dinâmica das relações sociais. Para ser possível que diferentes grupos vivam (e convivam), o homem tem lutado por condições justas e dignas de convivência e, a partir dessas lutas e de conflitos sociais, vem estabelecendo coletivamente essas condições na forma de direitos.
Essas conquistas têm sido expressas em Declarações, Acordos, Constituições, Estatutos, entre outras formas. Nas primeiras declarações que afirmaram esses direitos, foi usada a expressão genérica Direitos do Homem e do Cidadão, que diz respeito ao que hoje se conhece por direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.
Essas categorias de direitos foram sendo criadas historicamente, tendo em vista as várias dimensões da vida do indivíduo e do cidadão a que se referiam. Com o surgimento de novas necessidades na vida social, novos direitos foram conquistados e os já estabelecidos foram revisados ou reformulados.
Apesar dessas classificações, os direitos não podem ser fragmentados. São indivisíveis e interdependentes. Para que um dos grupos de direitos exista plenamente, é preciso que todos os outros estejam garantidos.
Para a melhor compreensão dessa conquista histórica dos direitos, está proposto a seguir um roteiro. Leia na íntegra em um dos subtítulos abaixo:


Noções básicas
A noção de Direitos do Homem e do Cidadão é relativamente nova. Os atenienses, que inventaram a democracia, não a conheceram, pois sua concepção de cidadania excluía a participação política das mulheres e convivia com a existência de milhares de escravos.
Hoje, muitos desses direitos estão garantidos em Declarações, Tratados, Constituições e outras legislações (veja algumas dessas definições no site www.dji.com.br/dicionario/dicjur.htm), mas não são efetivamente respeitados no cotidiano da maioria da população mundial. No entanto, são eles a referência quando se quer transformar uma ordem injusta que desumaniza a existência das pessoas.
A expressão "Direitos do Homem" refere-se ao universal, ao que todo homem é e tem por direito, independentemente do país em que vive ou da forma de governo ali adotada. Já "Direitos do Cidadão" diz respeito à relação do indivíduo com a sua nação. Assim, um indivíduo, em situações específicas, pode ter alguns de seus direitos de cidadão suspensos temporariamente, mas nunca perde os direitos do homem.
Os direitos do homem ou humanos são fundamentais, pois correspondem a necessidades essenciais da pessoa, como a vida, igualdade, liberdade, alimentação, saúde e educação. São também considerados universais por serem válidos para todas as pessoas, independentemente de nacionalidade, etnia, gênero, classe social, religião, escolaridade, orientação sexual, idade etc.
Não há como pensar em direitos sem pensar nas responsabilidades individuais e coletivas que o uso ou cumprimento do direito requer. Os direitos implicam deveres a cumprir e a observância deles é condição imprescindível para a convivência social.

 

Em relação ao direito político, poderíamos dizer que é um desmembramento do direito civil no sentido de seguir o mesmo princípio legal na relação existente entre povo e seus representantes, esses, tem o objetivo de proteger e de assegurar os direitos civis e econômicos de uma nação.
Já o direito social, surge nas relações sociais, através dos costumes, que se tornam com o tempo uma regra, um princípio a ser obedecido. É no direito social que se estabelecem e se organizam os direitos civis e políticos.
Para compreender melhor a relação da cidadania com direitos civis, políticos e sociais, bem como a evolução histórica do direto, é interessante você ler o texto a seguir, que descreve com mais clareza a noção básica do direito e como ele surgiu.
 Pense apenas que se possuímos algum direito, temos a responsabilidade de garantir que ele continue a existir e de fazê-lo valer a todos. As demais pessoas, por sua vez, têm a corresponsabilidade na criação de condições para que nós o exerçamos e o dever de respeitá-los.

O direito à educação, por exemplo, pressupõe responsabilidades, como a preocupação com sua qualidade e extensão a todas as pessoas, o compromisso com o estudo e a manutenção do equipamento escolar. O direito à liberdade de expressão, por sua vez, pressupõe o combate a tudo que limite ou impeça outras pessoas ou grupos sociais de se expressarem publicamente.
 

Primeira geração de direitos: civis e políticos


Os direitos e responsabilidades civis e políticos fortalecem a sociedade civil e os indivíduos na relação com os poderes do Estado. Surgiram na Europa e nos EUA, no momento em que a burguesia se consolidou como classe social e liderou o questionamento ao poder absoluto da monarquia. Apesar dessa liderança da burguesia, esses direitos coincidiam com as aspirações dos setores populares em sua luta contra os privilégios da aristocracia.
A primeira carta de direitos, o "Bill of Rights" (clique aqui para ver o texto integral) foi formulada na Inglaterra do século XVII, nos desdobramentos de uma revolução que opôs os grandes comerciantes e proprietários de terras com expressão no Parlamento ao rei absolutista Jaime II e seus seguidores.
Nesse documento, foram afirmados os direitos e as liberdades costumeiras do povo inglês, restringindo o poder do soberano, que só poderia suspender a execução de leis e manter exército em tempos de paz com a devida autorização do Parlamento.
A experiência do "Bill of Rights" inglês certamente inspirou os colonos norte-americanos que se rebelaram contra o domínio da Inglaterra em 1776. Em 1791, a Constituição Americana incorporou os direitos e as liberdades individuais nas suas dez primeiras emendas.
Mas o documento-chave para a afirmação dos direitos humanos foi a "Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão", proclamada na França, em 1789, no contexto de uma revolução contra o poder absoluto do rei e pelo fim dos privilégios do clero e da aristocracia (Primeiro e Segundo Estados).
Nessa revolução, conhecida como Revolução Francesa, foi marcante a presença do Terceiro Estado, que incluía comerciantes, manufatureiros, artesãos e intelectuais, sob a liderança da burguesia. Essa declaração, votada pela Assembléia Nacional em 1789, proclamava a liberdade e a igualdade dos direitos de todos os homens, reivindicando seus direitos naturais e imprescritíveis (a liberdade, a propriedade, a segurança, a resistência à opressão).
Diferentemente dos ingleses, que afirmaram direitos apenas para os nascidos no seu país, a declaração francesa proclamava os direitos do homem e do cidadão para a humanidade inteira, e por isso passaram a ser conhecidos como direitos universais.
Vale ressaltar que, nas condições históricas da época, a ousadia francesa teve seus limites. A assembléia recusou a "Declaração sobre os Direitos das Mulheres", proposta em 1791 por Olympe de Gouges, uma poetisa que participou de Clubes Femininos na época da revolução. Além disso, havia escravidão nas colônias francesas, como o Haiti.

 

 
 
 

Segunda geração de direitos: sociais

A partir do século XIX, a Revolução Industrial inglesa provocou mudanças sociais profundas que influenciaram outros países. Assim, surgiram novos problemas, que se tornaram o cerne das lutas sociais.
O crescimento das cidades com a presença das fábricas, as difíceis condições de vida e trabalho dos operários e da população pobre, a marginalização da vida política e tantas outras questões favoreceram a organização dos operários em sindicatos, alimentados por novas idéias e novos projetos de organização da sociedade.
Nesse contexto, sob a influência do pensamento socialista, o movimento sindical europeu questionou a enorme distância entre os princípios inscritos nas declarações de direitos e a dura realidade vivida pelos operários e outros segmentos da população.
As extensas jornadas de trabalho, os baixos salários, as dificuldades com a moradia, a saúde e a educação dos filhos, além das proibições de manifestação político-sindical, chocavam-se de frente com os direitos propostos ou indicavam a insuficiência dos mesmos.
Nas lutas sociais, portanto, os operários passaram a reivindicar novos direitos, ocorrendo uma ampliação progressiva dos direitos do homem e do cidadão. Nessa luta, insistiam na necessidade da presença do Estado para garantir o efetivo exercício desses direitos a todos os que, por sua posição subalterna na sociedade, estavam impedidos de exercê-los.
A partir desses movimentos sociais, surge a chamada segunda geração de direitos. Se os direitos da primeira geração tinham por referência a liberdade, esses têm como tônica a igualdade.
São também chamados de direitos sociais, econômicos e culturais e incluem, entre outros, o direito a trabalho, organização sindical, greve, estabilidade no emprego, segurança no trabalho, previdência social, saúde, educação gratuita e acesso à cultura e moradia.
No século XX, os grandes conflitos mundiais, o genocídio nazista e a destruição de cidades japonesas pela bomba atômica promovida pelos EUA representaram violações sistemáticas e desenfreadas dos direitos do homem e do cidadão, mobilizando governos, entidades e movimentos sociais, em diferentes países, na busca de padrões aceitáveis de convivência entre as nações e em seu interior.
O documento que sintetiza essas preocupações e que se constitui na grande referência até hoje é a "Declaração Universal de Direitos Humanos", votada pela Assembléia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) em 10 de dezembro de 1948.
Essa declaração incorpora a primeira e a segunda geração dos direitos, isto é, os direitos civis e políticos formulados nas lutas contra o Absolutismo, nos séculos XVII e XVIII, e os direitos sociais, econômicos e culturais, propostos pelos movimentos sindicais e populares durante os séculos XIX e XX.

 
 

Direitos de terceira geração

Na segunda metade do século XX, os conflitos decorrentes da nova e complexa organização mundial no pós-guerra colocaram questões inéditas relativas aos direitos do homem e do cidadão.
Chama a atenção as muitas e (in)justificadas guerras, o uso indiscriminado de substâncias poluentes em todos os setores da atividade econômica, a persistência das desigualdades sociais, as reivindicações das mulheres contra a desigualdade nas relações de gênero. São novas necessidades que se traduziram em direitos reivindicados por movimentos sociais. 
Esses direitos formam uma terceira geração: os direitos de solidariedade, como o direito à paz, ao desenvolvimento e à autodeterminação dos povos, a um meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado e à utilização do patrimônio comum da humanidade (o fundo dos mares, o espaço extra-atmosférico e a Antártida).
Também na segunda metade do século XX, multiplicaram-se as declarações que procuram traduzir os direitos não mais para os homens genéricos, mas sim fazendo referência a sujeitos específicos, como a mulher, a criança, o adolescente, o idoso, os portadores de necessidades especiais.
Portanto, os direitos e responsabilidades do homem e do cidadão são formulados a partir do momento em que grupos sociais específicos reivindicam a superação das necessidades e dos conflitos que vivem.
Não se pode aceitar que os direitos fiquem restritos aos textos em que são expressos, pois formam um patrimônio coletivo da humanidade que deve ser garantido a todos os cidadãos do mundo. A sua violação deve nos encorajar a transformar as condições que impedem a sua efetivação.
Novos desafios, conflitos e necessidades certamente colocam em pauta os direitos: a garantia dos direitos já expressos; a conquista de novos direitos. Os direitos são efetivados e conquistados se estivermos atentos às transformações sociais e dispostos a enfrentar as situações que podem impedir ou limitar a sua existência.

Fonte: Maurício Érnica, Alexandre Isaac e Ronilde Rocha Machado. Edição: Equipe EducaRede

 

Agora que você já tem uma visão histórica da geração dos direitos, observe o esquema que sintetiza os textos acima para facilitar seus estudos:

Direitos de primeira geração: dividem-se em direitos civis e políticos.
Direitos civis conquistados no século XVIII:

  • Liberdade
  • Igualdade
  • Propriedade
  • Direito de ir e vir
  • Direito à vida
  • Direito à segurança

Direitos políticos alcançados no século XIX:

  • Liberdade de reunião coletiva ou associações, liberdade de organização política e sindical
  • Participação política e eleitoral

Direitos de segunda geração: são direitos sociais e econômicos, através de lutas do movimento operário e sindical, conquistados no século XX:

  • Direito ao trabalho, saúde, educação, aposentadoria, seguro-desemprego etc.

Direitos de terceira geração: são direitos que surgiram na segunda metade do século XX. Não se trata de direitos individuais, como os da primeira geração, mas de direitos que envolvem o grupo, o povo, a nação, a humanidade como um todo:

  • Direito ao desenvolvimento
  • Direito à paz
  • Direito ao meio ambiente
  • Direitos das mulheres, das crianças, dos idosos e das minorias étnicas

Hoje em dia, é bem visível a participação dos jovens nas ações sociais, políticas e culturais de sua comunidade, buscando responder alternativas locais que solucionem problemas globais, tais como: o analfabetismo, as drogas, a corrupção, a degradação da natureza, a exclusão, a partir de sua atuação no meio familiar, escolar e na comunidade.
Desse modo, os jovens asseguram seus direitos ao conhecer e solucionar problemas que surgem em seu contexto (social, cognitivo e físico).
                 
Tomando como base esses direitos e deveres do cidadão, vemos que o indivíduo exerce um papel fundamental na sociedade. O desenvolvimento individual deve estar intimamente relacionado com o desenvolvimento do grupo, da sociedade como um todo, pois é através do exercício de nossa cidadania que podemos contribuir com o grupo e modificar a realidade a nossa volta.

Na próxima aula, você compreenderá melhor como esse conceito histórico de cidadania foi sendo construído e transformado a partir dos costumes de uma dada sociedade.

 
Leituras complementares

RABÊLLO, Maria Eleonora D. Lemos. O que é protagonismo juvenil? Disponível em: <http://www.cedeca.org.br/PDF/protagonismo_juvenil_eleonora_rabello.pdf>. Acesso em: 8 dez. 2009.

            O texto “O que é protagonismo juvenil?” mostra ao jovem como agir em sociedade, enquanto protagonista, exercendo sua cidadania em seu cotidiano na transformação da realidade de seu entorno.

VOZ DOS ADOLESCENTES. Disponível em: <http://www.vozdosadolescentes.org.br>. Acesso em: 8 dez. 2009.

            O site “Voz dos Adolescentes” – portal brasileiro da participação cidadã dos adolescentes – mostra as iniciativas de jovens atuando como cidadãos no meio em que vivem.

 
Resumo
 

            Nesta aula, você aprendeu que a cidadania significa a preservação e garantia dos direitos e deveres individuais e coletivos dos cidadãos. Você vivenciou exemplos de cidadania e não cidadania e suas consequências individuais e coletivas na vida em sociedade. Compreendeu também que o significado da palavra cidadania é respeitar o seu semelhante, as leis, o meio ambiente e ter participação política das decisões de seu país. Percebeu ainda que a cidadania se realiza nas relações sociais e é a partir dessa relação que sugiram as noções dos direitos civil, político e social, fortalecendo ainda mais os princípios de cidadania na sociedade.

 
Autoavaliação

Nesta aula, você leu alguns artigos e realizou atividades que lhe ajudaram a compreender melhor o conceito de cidadania e sua importância enquanto mecanismo de preservação e garantia dos direitos e deveres individuais e coletivos dos cidadãos.
Agora, convidamos você a revisar o assunto como forma de apreender os conceitos vivenciados nesta aula a partir de questionamentos reflexivos abaixo relacionados.

  1. Para você, qual o conceito de cidadania?
  2. Qual a origem histórica da cidadania?
  3. O que são direitos civis?
  4. Qual a importância da cidadania?
  5. Que atitudes cidadãs você poderia oferecer à sociedade, ao meio ambiente, à escola, ao bairro onde mora e  convivência familiar?
 
Referencias

DECLARAÇÃO Universal dos Direitos Humanos. 4. ed. São Paulo: CESE e Edições Paulinas, 1978.

ÉRNICA, Maurício; ISAAC, Alexandre; MACHADO, Ronilde Rocha. O direito de ter direitos. Disponível em: <http://www.educarede.org.br/educa/index.cfm?pg=oassuntoe.interna&id_tema=7&id_subtema=4>. Acesso em: 14 jan. 2010.

GONÇALVES, Maria H. B. Ética e trabalho. Rio de Janeiro: SENAC, 1996.

MANZINE, Crove M. L. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense (Coleção Primeiros Passos).

VIEIRA, Liszt. Cidadania e globalização. 8. ed. Rio de Janeiro: Record, 2005.

WIKIPÉDIA. Direito civil. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_civil>. Acesso em: 14 jan. 2010.

 
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