O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), em parceria com a Justiça Federal da 5ª Região (TRF5), desenvolveu uma ferramenta que promete facilitar o acesso de cidadãos de seis estados a informações jurídicas e processuais. Trata-se de um chatbot baseado em Inteligência Artificial (IA) generativa que permitirá que qualquer pessoa consulte, de forma rápida e intuitiva, o andamento de processos, tire dúvidas sobre trâmites jurídicos e emita documentos como certidões.

A ferramenta funcionará por meio do WhatsApp e está prevista para ser lançada oficialmente até outubro deste ano. A tecnologia foi projetada para atender jurisdicionados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Paraíba e Sergipe, estados que compõem a 5ª Região da Justiça Federal.

Segundo o professor do IMD Elias Jacob Neto, coordenador do projeto no IMD, a tecnologia promete impactar especialmente o cidadão comum, que recorrentemente demanda por informações jurídicas ao TRF5.

“Muitas vezes, o cidadão precisa se deslocar do interior até uma sede da Justiça Federal apenas para entender o andamento de seu processo. Em alguns casos, trata-se de uma aposentadoria ou de um medicamento essencial para sua sobrevivência. O chatbot vem para oferecer esse primeiro atendimento de forma acessível e imediata”, comenta Neto.

Apenas em 2024, o TRF5 registrou 907 mil novos casos, número que, em 2025, já chega a 680 mil apenas entre janeiro e setembro deste ano. Mais de dois terços desses processos são de juizados especiais federais, geralmente ligados a causas de pequeno valor e a cidadãos em situação de maior vulnerabilidade social.

Acessibilidade

Além da consulta textual, o robô também oferece recursos de acessibilidade. Pessoas que não sabem ler ou escrever, por exemplo, poderão enviar mensagens de áudio pelo WhatsApp e receber as respostas também em áudio.

O projeto faz parte de um acordo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) firmado entre o IMD e a Justiça Federal e iniciado em março de 2024. A equipe envolvida conta com 11 pesquisadores e alunos, de áreas como Tecnologia da Informação e Direito, com participação de docentes de diferentes campos do conhecimento.